14 de fev. de 2007

Atenção ao Foco

Nada mais irritante do que, em momentos de comoção, devido a um trágico desenrolar de assalto, assistir a analistas, jornalistas, intelectuais, juristas e políticos, discutir se devemos ou não diminuir a maioridade penal. Discussão essa, no calor dos acontecimentos, desvia o foco das verdadeiras causas de crimes como a morte de João Hélio ou de Vinícius Faria de Oliveira. Para quem não se lembra, Vinícius e seus pais foram vítimas de latrocínio, em que os bandidos atearam fogo no carro em que estavam, na cidade de Bragança Paulista.
Jogar menores de dezoito anos dentro das cadeias já super lotadas, é fugir da responsabilidade que o Estado tem para com seus jovens. O que a mídia e os deputados deveriam estar discutindo agora era o que fazer com os menores antes que sejam aliciados pela criminalidade e não o que fazer depois.
Para se ter uma idéia de como essas discussões desviam nossas atenções de outros aspectos também relevantes, vejamos o caso dos envolvidos no assassinato de João Hélio, que já são maiores de idade. Caso sejam condenados pelos crimes de latrocínio, formação de quadrilha e corrupção de menores, os acusados podem pegar de vinte a quarenta anos de prisão. Pela dificuldade que se tem de provar que eles formam realmente uma quadrilha (tem que se provar que o grupo praticou outros crimes) e sabendo que o menor já estava corrompido pelo tráfico, é possível que seja aplicada a pena mínima.
Depois de cumprirem um sexto da pena, o acusado deverá receber progressão para o regime semi-aberto. Ou seja, depois de (pasmem!) pouco mais de três anos, o mesmo tempo em que o menor ficará recluso numa instituição para menores. E aí fica a pergunta: O fato de uma pessoa ser presa aos 16 anos e não aos 18, vai mudar o cotidiano violento das grandes cidades? E quando o criminoso for um menor de quinze anos, discutiremos outra redução da maioridade penal? Ou vamos pensar numa opção de futuro para os jovens brasileiros? O importante é que se haja discussão, mas que ela nos leve a soluções também de longo prazo, que afinal de contas, por ser de longo prazo, é preciso que se decida logo.

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